A propriedade intelectual é o "source code" em si e mesmo assim sóé considerado propriedade intelectual quando for provado (por exemplo com depósito do código mas isso é outro tópico).
Os teus ganhos são de royalties e basta que seja fora de Portugal para que não se aplica o IVA, apenas o IRC (ou IRS conforme o caso) no final do ano.
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